Redação Diário Caiçara – As audiências públicas descentralizadas da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caraguatatuba para o exercício de 2027 serão realizadas nos dias 12, 14 e 15 de maio, às 19h, nos bairros do Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar a peça orçamentária e acolher as demandas da população. O Público poderá apresentar sugestões e questionamentos.
Os materiais da LDO 2027 também estarão disponíveis para audiência pública eletrônica no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc, das 12h do dia 4 de maio até às 23h59 do dia 15 de maio. A população terá a oportunidade de encaminhar sugestões em um formulário específico disponibilizado no portal oficial da Prefeitura de Caraguatatuba.
As audiências presenciais nos bairros serão transmitidas ao vivo pelo Canal Caraguatatuba Oficial no YouTube, https://www.youtube.com/@CaraguatatubaOficial.
O debate descentralizado sobre a LDO 2027 começa no dia 12 de maio (terça-feira), às 19h, na Emef Prof.ª Antônia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu (Rua Itália Baffi Magni, 581).
A segunda audiência ocorre no dia 14 de maio (quinta-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no bairro Travessão (Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381).
A discussão da proposta orçamentária termina no dia 15 de maio (sexta-feira), às 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no bairro do Indaiá (Avenida Pernambuco, 1.101).
As audiências públicas atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Art. 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei do Orçamento) e Lei Orgânica Municipal (artigos 3º das disposições transitórias – Emenda à LOM nº 66/2025, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento está localizada na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail planejamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3886-1616.
Serviço:
Audiências públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027
Audiências presenciais
Data: 12 de maio (terça-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Profª. Antônia Antunes Arouca
Endereço: Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Data: 14 de maio (quinta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Profº Alaor Xavier Junqueira
Endereço: Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Data: 15 de maio (sexta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues
Endereço: Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/@CaraguatatubaOficial
Link do material: Audiência Publica Eletrônica (PDF)
Link do Formulário: https://forms.gle/J4oHJnhSTAPfNV1n7
Audiência eletrônica
Data: das 12h do dia 4 de maio até às 23h59 do dia 15 de maio
Endereço: www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc
Imagem e arte: PMC
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