Apelidada de ‘COP da África’, a 27ª edição da conferência do clima da ONU conseguiu escapar do fracasso, cenário mais esperado após duas semanas de poucos avanços nas negociações, e chegou a um final surpreendente: os países concordaram com a criação de um fundo para a reparação de perdas e danos climáticos.
O texto prevê a criação de um fundo destinado apenas aos países “particularmente vulneráveis”.
Os países em desenvolvimento mostraram contentamento com o termo, que só apareceu na última versão do documento, na madrugada de sábado para domingo (20/11).
A Convenção do Clima da ONU, assinada em 1992, traz uma definição ao reconhecer que “países com zonas costeiras baixas, áridas e semiáridas ou zonas sujeitas a inundações, secas e desertificação, e os países em desenvolvimento com ecossistemas montanhosos frágeis são particularmente vulneráveis a efeitos adversos das mudanças climáticas”.
O critério é visto pelos países em desenvolvimento como mais justo do que o sugerido pela União Europeia na última quinta-feira (17). Os europeus propuseram um fundo apenas para “os países mais vulneráveis”, o que poderia deixar de fora economias de médio porte que, sem capacidade de resposta a eventos extremos, são arrasados por desastres climáticos.
Prioridade para os países africanos, assim como para os países-ilha e para as 58 economias mais vulneráveis, a agenda de perdas e danos é um tabu para os países ricos, que temem os custos exorbitantes das reparações de desastres climáticos.
O texto não traz definições sobre como o fundo deve funcionar, prevendo a criação de uma comitê de transição que, a partir de março do próximo ano, será responsável por definir os critérios do mecanismo, determinando quem deve pagar, de que forma, para quais países, em quais situações e prazos.
O comitê deve entregar o resultado do trabalho no final do ano que vem, de modo que os países possam aprovar, na COP28, o início do funcionamento do fundo, que ficaria para 2024.
Folhapress
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