(Da Redação) O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza a Operação Carnaval em 15 cidades do litoral paulista.
As ações iniciaram nesta segunda (6/2) e seguem até sexta-feira, 10/02. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Estão previstas diligências em Bertioga, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, Ilhabela, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente, Ubatuba e as vizinhas do litoral sul Itariri e Pedro de Toledo.
Na ação, os agentes fiscais do Crea-SP atuam identificados em prefeituras, clubes, casas noturnas, parques, estruturas e montagens temporárias, empresas sem registro ou responsável técnico.
Balanço de 2022
O Crea-SP encerrou o ano passado com mais de 462 mil ações de fiscalização em todo território paulista. O número representa mais um recorde histórico para o Conselho, ultrapassando a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, a meta é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
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