Moradores do Morro do Fórum, em Ubatuba, iniciaram a desocupação das casas do bairro na manhã desta terça-feira (28/11), após determinação da Justiça. Ao todo, 173 famílias moram no local, considerado área de risco.
Desde as primeiras horas da manhã, equipes da Polícia Militar participam da ação para retirada dos moradores do bairro. A retirada dos moradores acontece de maneira pacífica.
O trabalho cumpre uma determinação da Justiça para imediata desocupação e demolição de casas da área. Na última sexta-feira (24), a Justiça negou pedido da Defensoria Pública para prorrogar o prazo para desocupação.
A desocupação da área estava prevista para esta segunda-feira (27), mas foi adiada. Durante o período da tarde, uma reunião entre Polícia Miliar, Assistência Social, Conselho Tutelar, Defesa Civil e liderança do núcleo aconteceu para definir os detalhes para a desocupação nesta terça-feira (28).
De acordo com a Prefeitura de Ubatuba, os moradores que não tiverem para onde ir serão levados emergencialmente ao Ginásio de Esportes, conhecido como Tubão. Apesar disso, eles temem não ter onde morar.
A desocupação de casas do Morro do Fórum acontece após uma decisão da Justiça que impõe ainda a imediata demolição dos imóveis do local. A medida é assinada pelo juiz Diogo Volpe Gonçalves.
“A imediata desocupação e demolição de todas as construções ilegais existentes no local é medida que se impõe a fim de salvaguardar a vida e integridade física dos ocupantes do terreno público conhecido por Núcleo do Morro do Fórum”, diz trecho.
A decisão, da última sexta-feira (24), foi em resposta a um pedido da Defensoria Pública para prorrogar o prazo para desocupação da área, considerada de alto risco para deslizamentos de terras.
173 famílias viviam no Morro do Fórum.
Segundo a Justiça, foram identificadas um total de 159 moradias, “dentre as quais 68 (43%) estão em contexto de risco muito alto, 85 (53%) moradias em risco médio e seis moradias em risco baixo”.
O documento aponta que são 557 moradores no núcleo, sendo 238 em risco muito alto, 298 em risco médio e 21 em risco baixo.
No fim de outubro, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma liminar que suspendia a ação. Na decisão, o ministro Cristiano Zanin citou o risco de deslizamentos no local. Na última sexta, o Tribunal de Justiça negou pedido para adiar a desocupação e determinou o cumprimento com urgência.
Uma preocupação da Justiça era de que os moradores fossem retirados do local antes da época de chuvas, quando o risco de deslizamentos é maior.
O Morro do Fórum fica em uma área no bairro Estufa 2 e é considerada pela Defesa Civil uma área de risco. A situação das casas na região é irregular.
g1
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