Núcleo de Jornalismo | Diário Caiçara — A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quarta-feira (18/11), às 18h, a segunda e última audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O projeto da Prefeitura prevê um orçamento de R$ 1,6 bilhão para o próximo ano, com recursos destinados à saúde, educação, infraestrutura e demais serviços públicos.
A reunião será realizada na sede do Legislativo, no Centro, com participação aberta à população e transmissão ao vivo pela internet.
A proposta estima receitas e despesas de R$ 1.603.451.390,08 para 2027. A primeira audiência pública ocorreu na última quarta-feira (11), quando representantes da Prefeitura apresentaram os principais números do planejamento financeiro municipal.
Saúde e educação entre as prioridades
Entre os valores apresentados estão R$ 275 milhões destinados à Educação e R$ 243 milhões à Saúde. A proposta também contempla recursos para manutenção da Câmara Municipal, respeitando os limites constitucionais.
A Lei Orçamentária Anual estabelece quanto o município prevê arrecadar e como os recursos públicos poderão ser utilizados ao longo de 2027.
Durante a primeira audiência, o diretor de Planejamento Orçamentário, Nicolas Padilha, destacou que a LOA é fundamental para organizar as despesas públicas e garantir recursos para a execução de programas e serviços voltados à população.
A apresentação foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Antônio Carlos Jr., e por vereadores do município.
Participação popular
Os moradores podem acompanhar a audiência presencialmente, enviar perguntas e apresentar sugestões sobre a aplicação dos recursos municipais.
As contribuições podem ser encaminhadas pelo WhatsApp da Câmara, no número (12) 99718-5769, ou pelo formulário disponível no site do Legislativo.
O projeto de lei também está disponível para consulta na página de audiências públicas da Câmara Municipal.
A transmissão ao vivo será realizada pelo site da Câmara e pelo canal da TV Câmara de Caraguatatuba no YouTube.
Planejamento começou em setembro
Antes das discussões no Legislativo, a Prefeitura realizou três audiências públicas descentralizadas, nos dias 25, 28 e 30 de setembro, nos bairros Indaiá, Travessão e Massaguaçu, respectivamente.
Também foi aberta uma consulta pública pela internet, entre 21 e 30 de setembro, permitindo que moradores encaminhassem sugestões para a elaboração do orçamento.
As audiências fazem parte das exigências legais de transparência e participação popular na definição das prioridades do município.
A Câmara Municipal fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 830, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3897-2525.
A audiência desta quarta-feira (18) será a última oportunidade de participação direta da população nas discussões públicas da LOA 2027 realizadas pela Câmara antes da continuidade da tramitação do projeto.
Imagem: PMC
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