Redação Diário Caiçara – O Procon de Caraguatatuba intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis do município com o objetivo de identificar e coibir aumentos considerados abusivos ao consumidor.
A ação tem caráter preventivo e busca garantir maior transparência nos preços praticados nas bombas. Durante as vistorias, os agentes verificam valores cobrados, notas fiscais de compra e a compatibilidade entre os reajustes aplicados e os custos repassados pelas distribuidoras.
A medida ocorre em um cenário de alta nos preços dos combustíveis em diversas regiões, o que levou órgãos de defesa do consumidor a reforçarem o monitoramento para evitar práticas irregulares.
Caso sejam identificadas variações consideradas injustificadas, os estabelecimentos podem ser notificados a apresentar esclarecimentos e documentos que comprovem a legalidade dos preços.
O Procon destaca que a fiscalização tem como foco proteger o consumidor e manter o equilíbrio nas relações de consumo, orientando que a população também denuncie possíveis irregularidades.
Imagens: PMC
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