17/09/2026

Prefeitura de Caraguatatuba divulga Calendário Oficial de 2026 e compensações de jornada de trabalho

Redação Diário Caiçara – A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Calendário Oficial de 2026 (Calendário Municipal) no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. (Servidor/Calendário Municipal).

Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de jornada diária não trabalhada, com base nos feriados prolongados do ano que vem.

As compensações de jornadas dos servidores públicos municipais ficaram da seguinte forma: 40h/semanais, 8 minutos; 30h/semanais, 6 minutos; 20h/semanais, 4 minutos; e 10h/semanais, 2 minutos. Essas compensações são referentes aos dias 2 de janeiro (sexta-feira após o Ano Novo), 16 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval), 5 de junho (sexta-feira após o feriado de Corpus Christi) e 10 de julho (sexta-feira após o feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932).

O Carnaval 2026 vai de 13 a 17 de fevereiro, com o expediente nas repartições da Prefeitura de Caraguatatuba recomeçando na Quarta-Feira de Cinzas (18/2), a partir do meio-dia.

O Calendário Municipal está disponível no link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2025/11/Calendario-Oficial-2026.pdf (Servidor/Calendário Municipal).

Imagem: PMC

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