Redação Diário Caiçara – O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, deu mais um passo importante na defesa dos interesses do município. Nesta quinta-feira (6/8), ele concluiu uma série de reuniões técnicas com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com representantes da Petrobras.
Como resultado dos encontros, a Prefeitura formalizou ofícios com medidas para proteger a arrecadação de royalties do município e acelerar os investimentos na Unidade de Tratamento de Gás Natural Monteiro Lobato (UTGCA).
A principal cobrança feita pelo prefeito Mateus é que a Petrobras antecipe o cronograma de adequação da unidade. A proposta prevê metas intermediárias, prazos que possam ser verificados e mecanismos de responsabilização caso o cronograma não seja cumprido, garantindo que as obras sejam concluídas o mais rápido possível.
A Prefeitura também defende que, enquanto as obras estiverem em andamento, a Petrobras retome de forma gradual o nível de processamento que era praticado entre 2020 e 2025. A medida reduziria a transferência de gás para outras unidades e diminuiria os impactos sobre a arrecadação de Caraguatatuba.
Outro ponto formalizado pelo Município pede que o plano definitivo de investimentos na UTGCA seja apresentado à ANP, com cópia para a Prefeitura. O documento deve conter cronograma, etapas de execução e marcos de acompanhamento, permitindo que o Poder Público fiscalize a evolução das obras de forma permanente.
A gestão municipal solicitou ainda a manutenção de canais técnicos permanentes entre Petrobras, ANP e Prefeitura, para acompanhar o cronograma de investimentos, discutir alternativas durante o período de adequação da unidade e garantir a participação de Caraguatatuba nas discussões sobre o tema.
Paralelamente, foi protocolado um pedido formal à Diretoria Colegiada da ANP para que os impactos econômicos sofridos por Caraguatatuba sejam considerados no processo regulatório. O município também solicita uma solução transitória que preserve a produção da UTGCA durante a execução das obras, evitando novas perdas de arrecadação e dando mais previsibilidade financeira à cidade.
Segundo estimativas da equipe técnica da Secretaria da Fazenda, se o cenário regulatório atual for mantido, Caraguatatuba pode deixar de arrecadar mais de R$ 120 milhões em royalties ao longo de 2026. Desse total, aproximadamente R$ 66 milhões já deixaram de entrar nos cofres municipais apenas no primeiro semestre.
“Nossa prioridade é proteger os interesses de Caraguatatuba. Viemos buscar soluções concretas para acelerar os investimentos necessários, preservar a produção da UTGCA e reduzir os impactos financeiros que hoje atingem diretamente a capacidade de investimento do município. A Prefeitura continuará acompanhando cada etapa desse processo e cobrando providências dos órgãos responsáveis”, afirmou o prefeito Mateus Silva.
Com essa nova ofensiva, o prefeito Mateus Silva reforça o compromisso da atual gestão em defender Caraguatatuba em todas as instâncias possíveis, mostrando firmeza e agilidade na busca por soluções que garantam mais recursos e desenvolvimento para o município.
Imagem: divulgação
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