(Da Redação) O Conselho Tutelar de Caraguatatuba passa a contar com um novo reforço em sua estrutura de trabalho. A entrega de um veículo foi realizada na manhã de segunda-feira (24/3) pelo governo municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social.
O carro, modelo Citroën C3 Aircross com sete lugares, será utilizado pelos conselheiros tutelares em deslocamentos relacionados a ocorrências, atendimentos, transporte de pessoas e demandas administrativas do órgão.
A entrega ocorreu na sede da Secretaria de Assistência Social e contou com a presença do prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, além do secretário de Assistência Social, Arthur Brulher, e conselheiras tutelares.
“Os conselheiros tutelares de Caraguatatuba fazem um excelente trabalho e este novo carro vai auxiliá-los ainda mais nas atividades, que são extremamente importantes para a nossa cidade. Esse acolhimento na base de apoio é fundamental e por isso a necessidade de uma estrutura de qualidade para avançarmos mais nas políticas públicas do nosso município”, disse o prefeito Mateus Silva.
“É com grande satisfação que recebemos o novo veículo para o serviço do Conselho Tutelar. Este veículo representa um importante passo para fortalecer o trabalho em prol da defesa dos direitos das crianças e adolescentes em nossa cidade”, ressaltou o secretário de Assistência Social, Arthur Brulher.
O novo veículo foi entregue ao município de Caraguatatuba por meio de emenda do deputado estadual, Enio Tatto.
“Agradecemos imensamente ao Governo Municipal, ao deputado estadual, Enio Tatto, e a todos os envolvidos na conquista desse recurso. O novo veículo será fundamental para as atividades do Conselho Tutelar, permitindo uma maior agilidade e eficiência no atendimento às demandas da população e irá contribuir significativamente com o nosso trabalho”, concluiu a conselheira tutelar, Rosana Rocha.
O Conselho Tutelar, órgão que compõe o Sistema de Garantia de Direitos, segundo o artigo nº131 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos em lei. É composto por dez integrantes, sendo cinco na região centro e cinco na região sul.
Os conselhos tutelares são criados por Lei Municipal, tornando-se órgãos públicos e integrantes do conjunto de instituições subordinadas ao ordenamento jurídico brasileiro.
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