Elon Musk enfrentará uma batalha difícil se o Twitter o levar à Justiça pela tentativa do fundador da Tesla de desistir da aquisição acordada da plataforma por US$ 44 bilhões, segundo preveem juristas.
Na sexta-feira (8), Musk disse que o Twitter havia “violado materialmente múltiplas disposições” do acordo contratado, o que lhe dava o direito de desistir, pondo fim a semanas de especulação sobre o desejo do bilionário de comprar a empresa.
O Twitter revidou, anunciando planos de processar Musk no Tribunal de Chancelaria de Delaware, onde a empresa está incorporada, para forçá-lo a honrar o acordo pelo preço combinado de US$ 54,20 (R$ 285) por ação.
A ação e a reação preparam o terreno para uma custosa batalha legal que poderá mergulhar a empresa em mais turbulências.
O Twitter pode aceitar um acordo ou negociar com Musk um preço menor para evitar o que seriam pesadas taxas legais e mais incertezas, em meio a demissões e moral baixo dentro da empresa.
Mas se o acordo for contestado até o fim nos tribunais, Musk e sua equipe jurídica enfrentarão um duro desafio, de acordo com juristas, que sugerem que o Twitter poderá ter vantagem.
“Acho que finalmente veremos se Elon Musk está ‘acima da lei’, disse John Coffee, da Escola de Direito de Columbia. “Estou confiante de que nos tribunais de Delaware a resposta é não. A lei é bastante clara de que você não pode sair de um acordo da maneira que ele está tentando.”
Os compradores reticentes com frequência tentaram argumentar que uma empresa experimentou um “efeito adverso material” (MAE na sigla em inglês) para anular um acordo de fusão, citando como prova a deterioração dos resultados de negócios da empresa-alvo.
No entanto, os tribunais de Delaware determinaram apenas uma vez que uma empresa poderia escapar via MAE, levando compradores hesitantes como Musk a confiar em outros argumentos jurídicos para evitar um negócio.
Musk alega que o Twitter violou três cláusulas diferentes de seu contrato. Primeiro, ele disse que o Twitter falhou repetidamente em fornecer informações adequadas sobre contas falsas e de spam necessárias para permitir o planejamento financeiro da transação.
Em segundo lugar, os representantes de Musk dizem que realizaram uma avaliação preliminar de quais dados eles poderiam acessar e descobriram que o número de contas spam e falsas na plataforma era “extremamente maior” que os 5% avaliados pelo Twitter. As revelações públicas do Twitter como parte do acordo, portanto, contêm “representações materialmente imprecisas”, segundo eles.
Por fim, Musk argumentou que as saídas de funcionários-chave do Twitter desde a assinatura do acordo demonstraram que a empresa estava se desviando de sua obrigação de “conduzir seus negócios no curso normal”, outra violação que poderia fornecer uma escapatória para Musk.
Musk vinha abordando há meses a questão das contas falsas em entrevistas e em seus próprios tuítes. O Twitter defendeu o número de 5% como preciso e concordou com algumas das exigências de dados de Musk. No entanto, a empresa indicou que não pode compartilhar com terceiros o conjunto de dados completo para avaliação, pois este inclui informações confidenciais de usuários, protegidas por leis de privacidade.
Financial Times
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