(Da Redação) O projeto piloto que será implantado em Ubatuba, “Mar sem Lixo” – que incentivará o recolhimento de resíduos sólidos do mar – finalizou o processo de licitação para contratação de serviços visando a instalação de pontos de recebimento do lixo em Ubatuba e o pagamento aos pescadores pelos materiais recolhidos.
O secretário Municipal de Meio Ambiente, Sylvio Bohn, que articula a instalação do projeto na cidade, explicou como funcionará o pagamento aos pescadores.
“O valor a ser pago pelos serviços ambientais aos pescadores cadastrados e que atuam nas áreas de proteção ambiental e na remoção do lixo capturado durante a atividade de pesca artesanal, se dará por crédito mensal em cartão alimentação, com valor que pode variar entre R$ 200,00 e R$ 600,00 conforme o volume de material entregue”, explicou Bohn.
Ainda de acordo com o secretário, o local para implantação do projeto já foi escolhido e liberado pela prefeitura. “Será uma área localizada na Ilha dos Pescadores onde hoje já possui um ponto voluntário de despejo. No espaço serão instalados equipamentos como balança, containers e estrutura de apoio aos agentes ambientais. A expectativa é que o projeto esteja em funcionamento no mês de maio”, destacou.
O projeto visa incentivar o recolhimento de resíduos sólidos no ambiente marinho inserido no território das Áreas de Proteção Ambiental Marinhas (APAs Marinhas) do Estado de São Paulo, ao mesmo tempo em que reconhece o serviço prestado pelos pescadores por meio do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), contribuindo para a recuperação da qualidade ambiental, a melhoria dos serviços ecossistêmicos prestados pelo oceano e um maior engajamento nesse desafio.
Além da questão operacional, que envolve a logística da retirada de lixo do mar, o projeto propiciará a geração de dados sobre os resíduos sólidos encontrados, ainda primários no Brasil, questão indispensável para subsidiar a segunda fase do projeto e para a integração com outras políticas públicas relativas à poluição marinha.
Os pescadores serão cadastrados e remunerados pelo trabalho que muitos já fazem, que é a retirada de resíduos do mar.
Principalmente, o pessoal que trabalha com arrasto de camarão, quando passam a rede, recolhem muitos resíduos, e agora esse material será levado para os Pontos de Recebimento.
*Pescadores – responsáveis em trazer para a terra os resíduos capturados acidentalmente durante a atividade de pesca;
*Prefeituras – responsáveis pelas etapas de coleta regular, transporte, transbordo e destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos;
*Fundação Florestal (Governo do Estado de SP) – Concepção do projeto, investimentos, instalação, manutenção e operacionalização dos Pontos de Recebimento de Resíduos Retirados do Mar (PRRMs), cadastramento e pagamento dos PSA aos pescadores;
*Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, conveniadas e/ou contratadas por esses municípios – atuarão nas etapas de coleta, triagem e encaminhamento ao retorno do ciclo produtivo dos resíduos sólidos recicláveis a elas encaminhadas por esta iniciativa.
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