17/09/2026

Caraguatatuba é líder em regularização Fundiária no Litoral Norte

(Da Redação) A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, entregou 36 títulos de Regularização Fundiária nos núcleos Jardim Atlântico II e Ponte Seca II na última sexta-feira (23/8).

Os títulos foram entregues em mãos pelo prefeito Aguilar Junior e servidores públicos.

No Jardim Atlântico II, 29 unidades imobiliárias foram regularizadas, com a entrega de 23 títulos.

Dona Elaine Regina do Espírito Santo foi a primeira a receber o documento que era tão aguardado há 20 anos.

“Para mim é uma alegria finalmente receber meu título. Agora eu posso realmente dizer que o imóvel é meu. É uma segurança para minha família e um legado para meus filhos.”

Já no núcleo Ponte Seca II, 22 unidades foram regularizadas e 13 títulos entregues.

Dona Zelia Maria de Santana, que esperou cinco anos por esse momento, também compartilhou sua felicidade.

“Estou muito feliz, de coração. Agradeço ao prefeito Aguilar Junior e toda a equipe da Prefeitura, porque esse título é uma garantia para nossas vidas.”

Desde 2017, mais de 3,1 mil unidades foram regularizadas em Caraguatatuba. Somente no primeiro semestre de 2024, a Secretaria de Habitação regularizou 133 unidades imobiliárias mantendo a cidade como a líder em regularização fundiária no Litoral Norte e a segunda no Vale do Paraíba.

Além da Secretaria de Habitação, os dados que comprovam a quantidade de unidades regularizadas nas cidades podem ser consultados no site oficial Registradores do Brasil, pelo link: https://registradores.onr.org.br/RF/frmGraficos.aspx.

Os moradores dos núcleos que foram regularizados e ainda não receberam seus títulos é possível protocolar o requerimento de Regularização Fundiária, que será analisado para a emissão da certidão complementar.

Em caso de dúvidas, o interessado deve entrar em contato com o departamento de regularização fundiária da Secretaria de Habitação:

Atendimento de segunda a sexta-feira

Horário: das 9h às 16h30

Endereço: Avenida Guaporé, 955 – Indaiá, (atrás da Igreja Universal do Reino de Deus)

Telefone: (12) 3885-1600

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