O Supremo Tribunal Federal derrubou a liminar que suspendia a desocupação e demolição das casas no Morro do Fórum, em Ubatuba.
A decisão foi dada na semana passada pelo ministro Cristiano Zanin.
A nova decisão determina a retirada das famílias da comunidade.
O ministro entendeu que há risco de vida para os moradores, já que “a área ocupada apresenta alto risco de deslizamento”.
A prefeitura de Ubatuba informou que já foi comunicada e, a princípio, marcou a desocupação para o dia 27 de novembro.
A Justiça pediu que a medida seja tomada o mais rápido possível, devido a chegada da época de chuvas, o que deixaria os moradores do local em risco.
Atualmente, cerca de 180 famílias vivem no Morro do Fórum e serão afetadas pela decisão.
Morro do Fórum
Cerca de 180 famílias moram no Morro do Fórum, uma área no bairro Estufa 2, e vivem um impasse. A área é considerada de risco pela Defesa Civil e a situação das casas na região é considerada irregular.
Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, o local é uma área pública que não pode ser regularizada como moradia e isso permite que a prefeitura realize as demolições na área.
Os moradores do Morro do Fórum contestam a decisão e dizem que não foram notificados com antecedência, apenas receberam o aviso de que deveriam deixar as casas. Eles realizaram protestos nas últimas semanas.
g1 (texto e arte)
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