Singapura descriminalizará o sexo entre homens, mas não tem planos de mudar a definição legal de casamento como união entre homem e mulher, anunciou o premiê Lee Hsien Loong neste domingo (21/8).
Grupos LGBTQIA+ saudaram a decisão de revogar a Seção 377A do Código Penal, uma lei da era colonial que criminaliza o sexo entre homens, mas também expressaram preocupação de que a não inclusão do casamento entre pessoas do mesmo sexo na mudança ajude a perpetuar a discriminação.
Lee disse que a sociedade de Singapura, em especial a parcela mais jovem, está ficando mais receptiva aos gays. “É a coisa certa a fazer e algo que a maioria dos singapurianos agora aceitará”, disse ele.
Não ficou claro quando a Seção 377A será revogada. Com o anúncio deste domingo, o país se torna a mais recente nação asiática a se movimentar para acabar com a discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
Em 2018, o mais alto tribunal da Índia descartou uma proibição da era colonial às relações sexuais gays, enquanto a Tailândia recentemente ficou mais próxima de legalizar uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Em Singapura, infratores podem ser presos por até dois anos —embora não se saiba da existência de condenações por sexo consentido entre homens adultos há décadas. A lei não inclui sexo entre mulheres.
Grupos de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer do país enfrentaram diversos desafios legais para derrubar a lei, mas nenhum teve sucesso. No domingo, essas organizações fizeram uma declaração conjunta afirmando que estão “aliviadas” após o anúncio do primeiro-ministro.
“Para todos os que sofreram todo tipo de bullying, rejeição e assédio permitidos por esta lei, a revogação finalmente permite iniciar o processo de cura. Para aqueles que anseiam por uma Singapura mais igualitária e inclusiva, a revogação significa que a mudança é realmente possível”, disseram, no texto.
O documento pede ainda que o governo não atenda a pedidos de conservadores religiosos para reafirmar a definição de casamento da Constituição, o que indicaria que cidadãos LGBTQIA+ não são iguais.
Reuters
O Diário Caiçara é produzido por uma equipe capacitada que apura, publica e reproduz diariamente, dezenas de notícias sobre o Litoral Norte Paulista e outros conteúdos de relevância. Seguimos um rígido padrão editorial, com verificação cuidadosa de informações e compromisso permanente com a verdade. Nosso trabalho é pautado pela transparência, responsabilidade e pelo jornalismo sério que garante a credibilidade de tudo o que entregamos ao leitor. Diário Caiçara: em defesa do jornalismo profissional.
