(Da Redação) Nesta sexta-feira, 30/09, a Secretaria Municipal de Habitação está iniciando os trabalhos para ligação regular de água no bairro Sesmaria. Segundo a pasta, até o final de outubro cerca de 20 famílias da região devem ser beneficiadas com o fornecimento de água pela Sabesp.
“Começaremos esse serviço que deve seguir até outubro atendendo famílias que já estão na fase mais avançada do processo de regularização fundiária desenvolvido pela prefeitura”, explicou a secretária de Habitação Denise Gontijo, lembrando que o Sesmaria é um dos 120 núcleos habitacionais existentes em Ubatuba que estão em processo de regularização fundiária, por meio de parceria com o governo estadual.
Com objetivo de regularizar esses núcleos habitacionais consolidados e dar condições dignas para essas famílias, a Secretaria de Habitação está realizando um intenso trabalho de mapeamento dessas residências para desenvolver o processo de regularização e possibilitar aos moradores terem ligação regular de água e luz, assim como adquirir toda a segurança jurídica do imóvel.
São considerados núcleos habitacionais consolidados residências existentes no mesmo local há anos, em núcleos formados até 22 de dezembro de 2016 – data do marco regulatório da lei federal nº 13.465 de 2017.
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