(Da Redação) Em atendimento a uma denúncia anônima, a Fiscalização Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), realizou, na última quinta-feira (4/1), uma ação de demolição de cercamento de espaço público na orla marítima da praia de Pitangueiras, área central de São Sebastião.
Ao chegarem no local, os fiscais, juntamente com a equipe de demolição, constataram a presença de uma cerca construída de pontaletes de bambu, medindo aproximadamente dois metros de largura e 12 metros de extensão.
A equipe realizou a demolição do cercamento e a remoção dos materiais, liberando novamente o espaço público para uso dos frequentadores da praia. Os responsáveis por construir a estrutura não foram encontrados no local e não se manifestaram até o momento.
O ato de cercar áreas públicas é uma infração prevista no artigo 33 Inciso X da lei municipal 848/92 e suas alterações, que ocasionará na demolição e remoção da estrutura, além de uma multa que pode variar de R$ 500 a R$ 5 mil.
Os munícipes podem ter participação ativa na proteção ao meio ambiente realizando denúncias pelo telefone (12) 3892-6000.
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