17/09/2026

RESUMO DA SÉTIMA SESSÃO DO ANO NA CÂMARA DE CARAGUATATUBA.

(Da Redação) Parlamentares se reuniram para a sétima sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Caraguatatuba na terça-feira (15/3). Na primeira parte, foram lidos 5 projetos de lei, dos quais dois projetos protocolados pelo executivo.
Todos eles serão encaminhados as comissões relevantes.

Ainda no expediente, vereadores apresentaram cinco Moções. Na primeira delas o vereador Antonio Carlos Junior teve sua congratulação ao “Dia do Esportista'” aprovada. A moção de autoria do vereador Cristian Bota, que congratula – se com a diretoria da OAB, também foi aprovada por todos e a última moção da noite lida em plenário, foi a propositura do vereador Aurimar Mansano, onde foi aprovada por unanimidade a sua congratulação a todas as mulheres em razão da celebração do “Dia da Mulher”, celebrado em 08 de março.

Ainda no expediente, os pares votaram e aprovaram quinze requerimentos, podendo ser conferidos detalhadamente nas mídias sociais da Câmara Municipal de Caraguatatuba.

O Presidente da Câmara Tato Aguilar utilizou sua fala na tribuna livre para registrar os seus parabéns a cidade vizinha de São Sebastião que comemora mais um aniversário neste 16 de março. Tato Aguilar relatou também que o começo de sua vida política se deu em São Sebastião, onde os seus pais moraram por alguns anos e teve como sua maior inspiração o seu avô Dario Leite Carrijo, que foi vereador em três mandatos e presidiu a Câmara de São Sebastião na década de 70.

Na ordem do dia, houve três projetos: proibição de nomeação de cargos de comissão e livre nomeação e exoneração a pessoas que tiverem condenação por crime de violência contra a mulher; atenção do poder público sobre cuidados da saúde animal e, por fim, a obrigatoriedade de publicação do edital licitatório na modalidade carta convite, na seção destinada a licitações no site da prefeitura municipal de Caraguatatuba. Todos os projetos estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Caraguatatuba com texto integral.

Finalizando a ordem do dia, os parlamentares em sua maioria votaram favoráveis aos projetos.

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