(Da Redação) Depois da repercussão negativa sobre o decreto que regulamentava a realização de cerimônia de casamento nas praias de Ubatuba, a prefeitura decidiu revogar a decisão que estipulava regras ao setor.
A opção pela revogação ocorreu em encontro realizado na manhã desta segunda-feira, dia 18/4, entre representantes do Executivo e um grupo de profissionais que atuam com esse tipo de cerimônia.
De acordo com informações da própria prefeitura, o encontro serviu para “iniciar, juntamente com os representantes do setor, um diálogo com objetivo de desenvolver um novo regramento desse tipo de evento”.
Na semana passada, decreto editado pela prefeitura regulamentava a atividade, estipulando várias regras, inclusive definindo as praias em que as cerimônias poderão ocorrer, que seriam Lagoinha, Enseada, Toninhas (canto direito), Perequê Açu, Vermelha do Norte, Itamambuca, Ubatumirim, Estaleiro, Promirim (lado direito) e Brava da Fortaleza.
O documento previa ainda que seria autorizado apenas um casamento por dia, por local, e quando houvesse o pedido de mais de um para a mesma praia, teria prioridade aquele que protocolou o pedido primeiro.
Segundo as regras, os interessados em realizar a cerimônia em uma das praias definidas deveriam solicitar a autorização com, no mínimo, 45 dias de antecedência, junto à Secretaria de Turismo.
No requerimento deveria constar o dia, local específico, horário de início e término, quantidade de convidados, telefone para contato e e-mail para correspondência.
Além disso, deviam ser apresentadas uma série de documentos, como o CNPJ, Contrato Social, RG dos sócios ou representantes legais da empresa que que realizaria o casamento, assim como croqui descritivo da estrutura a ser montada, com ART ou RRT do responsável.
A cerimônia só ocorreria após analise, aprovação dos documentos e pagamento de taxa pública definida pela prefeitura. Fonte: LN21 imagem ilustrativa
O Diário Caiçara é produzido por uma equipe capacitada que apura, publica e reproduz diariamente, dezenas de notícias sobre o Litoral Norte Paulista e outros conteúdos de relevância. Seguimos um rígido padrão editorial, com verificação cuidadosa de informações e compromisso permanente com a verdade. Nosso trabalho é pautado pela transparência, responsabilidade e pelo jornalismo sério que garante a credibilidade de tudo o que entregamos ao leitor. Diário Caiçara: em defesa do jornalismo profissional.
