18/09/2026

Prefeitura de Caraguatatuba avança na regularização do Rio do Ouro com apoio do Programa Cidade Legal

Com gestão moderna e sensível às necessidades sociais, a Prefeitura de Caraguatatuba reafirma seu compromisso com o desenvolvimento urbano, a cidadania e a dignidade das pessoas que vivem na cidade.


Redação Diário Caiçara – A Prefeitura de Caraguatatuba deu mais um passo importante na garantia do direito à moradia digna e na valorização das famílias do município. Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, acompanhados pela equipe da Secretaria Municipal de Habitação, realizaram na última sexta-feira (17/10) uma vistoria detalhada no bairro Rio do Ouro, marcando o início dos trabalhos de regularização fundiária dentro do Programa Cidade Legal.

A secretária de Habitação, Fátima Rangel, recebeu a comitiva estadual e conduziu uma reunião técnica com a secretária executiva do programa, Candelária Reyes, a advogada Camila Souza, o arquiteto Diego Barreto, e a equipe municipal composta por Lilian Domingos de Souza, Rafael Rodrigo da Costa Guimarães e Ricardo de Lima Vieira. O encontro serviu para alinhar ações, definir etapas e reforçar o compromisso conjunto entre Estado e Município.

Durante a visita, os técnicos conheceram o mapa completo dos núcleos do Rio do Ouro, que incluem Recanto Ana, Vila São Lourenço II, Laurinda, Jardim Popular, Ilha do Sol, Jardim Bandeirantes e Sítio do Cafundó — regiões que serão beneficiadas pela iniciativa.

Segundo Candelária Reyes, o novo convênio firmado em 2025 reforça a seriedade e o planejamento de Caraguatatuba na condução das políticas habitacionais. “Os núcleos visitados estão consolidados e o município está muito organizado nesse processo. Vamos trabalhar em etapas para atender todas as famílias dentro das metas estabelecidas pela Prefeitura”, destacou.

O Programa Cidade Legal, criado pelo Governo do Estado, oferece suporte técnico e jurídico aos municípios para a regularização de áreas urbanas. Em Caraguatatuba, o trabalho ganha força com a atuação direta da Secretaria de Habitação, que tem garantido segurança jurídica e melhoria de vida para centenas de famílias.

Com gestão moderna e sensível às necessidades sociais, a Prefeitura de Caraguatatuba reafirma seu compromisso com o desenvolvimento urbano, a cidadania e a dignidade das pessoas que vivem na cidade.

Secretaria de Habitação de Caraguatatuba

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