Núcleo de Jornalismo | Diário Caiçara — A Prefeitura de Caraguatatuba entregou, nesta terça-feira (3/11), títulos de regularização fundiária para 37 moradores dos bairros Jardim Gaivotas, Pegorelli, Perequê-Mirim, Porto Novo e Rio do Ouro. Os documentos garantem maior segurança jurídica às famílias, algumas delas após décadas de espera.
Os beneficiados vivem em áreas que já haviam passado pelo processo de regularização, mas ainda tinham pendências na documentação. A entrega ocorreu na sede da Secretaria de Educação, com a presença do prefeito Mateus Silva e representantes da Secretaria de Habitação.
Entre os moradores está a aposentada Maria Aparecida dos Santos, de 77 anos, que aguardava a regularização desde 2007. Ela contou que trabalhou vendendo salgados, doces e sorvetes para conseguir comprar o terreno e construir sua casa no Rio do Ouro.
Outro exemplo é o casal Sílvia Regina das Neves, de 63 anos, e Cláudio Herrera Aranda, de 75, que mora há 30 anos no Jardim São Lourenço, no Rio do Ouro. Com o documento registrado em cartório, os dois comemoraram a possibilidade de deixar o imóvel aos filhos com mais tranquilidade.
Regularização pode ser gratuita
Segundo a Prefeitura, famílias com renda de até cinco salários mínimos e que possuam apenas um imóvel no país podem ter acesso à regularização gratuita pela modalidade Reurb-S, desde que atendam aos critérios exigidos.
Já a modalidade Reurb-E atende imóveis que não se enquadram nas regras sociais e prevê custos de registro em cartório.
Durante a entrega, servidores da Secretaria de Habitação também orientaram os moradores sobre os procedimentos necessários para legalizar construções, reformas e ampliações realizadas sem autorização municipal.
Imagens: PMC
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