A PGR (Procuradoria-Geral da República) informou que compete à Justiça estadual no Paraná a investigação sobre o assassinato do petista Marcelo Arruda pelo policial penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, em Foz do Iguaçu (PR).
Nesta segunda-feira (11/7), a cúpula do PT anunciou um pedido ao órgão para a federalização do caso.
Na avaliação da PGR, porém, as apurações seguem curso normal naquele estado, sem indícios, até o momento, de omissão por parte das autoridades locais.
Em casos de grave violação de direitos humanos, por exemplo, a Procuradoria pode pedir o deslocamento de inquérito ou de processo da esfera estadual para a federal.
O crime ocorreu no sábado (9), quando o integrante do PT festejava seu aniversário de 50 anos.
Representantes dos partidos da coligação em torno do nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutiram o assunto em reunião do conselho político da pré-campanha nesta segunda.
Um dos argumentos levantados pelo PT para federalizar o caso é o de que até hoje não houve conclusão das investigações sobre os tiros que foram disparados contra o ônibus da caravana petista em maio de 2018. E que o assassinato de Marcelo não é um caso isolado.
A legislação prevê que a Procuradoria pode requerer o deslocamento de inquérito ou de processo da esfera estadual para a federal em casos de violação de direitos humanos.
Uma outra hipótese é a se verificada a incapacidade das instâncias e autoridades locais em oferecer respostas efetivas para crimes.
Integrantes da cúpula do MPF (Ministério Público Federal) ouvidos pela Folha ponderam que, em relação a Foz do Iguaçu, o autor do crime está identificado e preso — Guaranho foi baleado e segue internado— e as circunstâncias sobre o fato estão em apuração.
Avaliam também, apesar da escalada de violência e de toda a tensão na pré-campanha, que o assassinato de Arruda se trata de uma situação específica.
Lembram que houve pedidos negados para federalizar as investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o da missionária Dorothy Stang.
Folhapress
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