A prisão do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, depois de colocar o pênis na boca de uma paciente, é mais um exemplo de que o crime de estupro não ocorre apenas quando há penetração.
Ele foi preso em flagrante na madrugada da segunda-feira (11) pelo estupro de uma mulher que estava dopada e passava por uma cesárea no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O caso foi revelado pela TV Globo.
Em nota, o advogado Hugo Novais, que defendia o anestesista, disse que só manifestaria sobre a acusação após ter acesso aos depoimentos e outros elementos de prova apresentados na audiência de custódia. Ele, contudo, deixou o caso no fim da tarde desta segunda e ainda não havia novo defensor constituído.
Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos humanos e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o crime de estupro não acontece apenas quando há penetração. Ele cita como exemplo outros casos em que há atos libidinosos, como sexo oral e quando o agressor apalpa os órgãos genitais da vítima. .
O artigo 213 do Código Penal cita que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, tem pena de reclusão de seis a dez anos.
No caso de estupro de vulnerável, a pena é de 8 a 15 anos.
O estupro de vulnerável acontece quando a pessoa não tem o necessário discernimento para a prática do ato sexual ou não é capaz de oferecer resistência. É o que acontece, por exemplo, quando a vítima tem menos de 14 anos ou está dopada.
Por isso, Bezerra foi indiciado sob suspeita de estupro de vulnerável.
As penas podem, ainda, chegar aos 30 anos em caso de morte da vítima.
Além do estupro, há também o crime de importunação sexual, em que se configura o ato de praticar contra alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Nesse caso, a pena pode variar entre um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave.
Folhapress
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