O presidente do Peru, Pedro Castillo, dissolveu o Congresso do país nesta quarta-feira, 7/12, e anunciou a criação de um “governo de emergência”, a poucas horas de uma votação no Congresso sobre seu afastamento. Haverá toque de recolher em todo país e Castillo governará por decreto, segundo anúncio feito por ele em rede nacional.
A dissolução do Congresso peruano não é uma prática incomum no país nas últimas décadas, já que a Constituição elaborada durante o governo de Alberto Fujimori (1990-2000) permite ao presidente dissolver o Parlamento e convocar novas eleições. Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, adotou uma medida similar para ampliar seu capital político, mas não decretou exceção, nem falou em alterar a Carta Magna.
Ao contrário do antecessor, no entanto, Castillo promete elaborar uma nova Constituição para substituir a atual. Ele também anunciou um estado de exceção no país, com toque de recolher em todo Peru a partir das 22h de hoje (0h em Brasília). O presidente ainda pediu a colaboração da Polícia Nacional e das Forças Armadas para manter a ordem no país.
O presidente promete reorganizar o Poder Judiciário peruano, com alterações no funcionamento do Ministério Público, da Suprema Corte e outras instâncias.
O anúncio foi feito poucas horas antes de o Congresso, no qual Castillo não tem maioria, debater uma moção de censura que poderia retirá-lo do cargo. Castillo foi eleito em 2021 por uma pequena margem contra a conservadora Keiko Fujimori.
Desde então, a oposição já tentou em outras duas oportunidades tirá-lo do cargo por meio de um impeachment, ainda que sem sucesso.
O Ministério Público do Peru acusa Castillo de corrupção relacionada ao superfaturamento de obras públicas em ao menos seis investigações preliminares. Ele se diz inocente e alvo de perseguição judicial.
O Peru vive uma profunda instabilidade política desde a eleição de Pedro Pablo Kuczynski, em 2016, em meio aos impactos da operação Lava Jato no país. Desde então, ao menos quatro ex-presidentes do país foram presos acusados de corrupção: O próprio Kuczynski, Alejandro Toledo, que vive refugiado nos Estados Unidos, Ollanta Humala, e Alan Garcia, que cometeu suicídio quando a polícia apareceu para prendê-lo em sua residência em 2019.
EFE, AP E AFP
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