O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta quinta-feira (1°/6), a indicação de Cristiano Zanin, seu advogado pessoal, para ocupar uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Acho que todo mundo esperava que eu indicasse o Zanin”, disse o petista, ao ser questionado por jornalistas durante evento no Palácio Itamaraty.
“Não só pelo papel que teve na minha defesa, mas porque acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Eu conheço as qualidades dele como advogado, qualidades dele como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será excepcional ministro se for aprovado pelo Senado e acredito que será. E acho que o Brasil vai se orgulhar de ter Zanin como ministro da Suprema Corte”, concluiu o presidente.
Lula escolheu Zanin para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril deste ano. O ministro aposentado era tido como garantista na esfera penal e, com a indicação de Zanin, o petista quer manter a correlação de forças na Corte, especialmente na era pós-Operação Lava Jato.
Para assumir a vaga no Supremo, Zanin precisa ser aprovado pelo Senado Federal. Primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e, depois, pelo plenário da Casa. O advogado não deve encontrar dificuldades para ter o nome chancelado.
Zanin entrará no STF com 257 processos remanescentes de Lewandowski. Os mais polêmicos são os que envolvem justamente a defesa de Lula na operação que o levou à prisão, a Lava Jato.
Zanin também é o contratado pelas Americanas para fazer a defesa da empresa em processo que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual o banco BTG Pactual pleiteia continuar retendo R$ 1,2 bilhão do caixa da varejista, quantia que lhe é devida. Há uma ação do caso também no STF, o que pode levar Zanin a ter de optar pela suspeição em atuar no julgamento.
Para casos como esses, a lei no Brasil prevê que o ministro pode se declarar impedido ou suspeito para julgar o caso e ficar fora da análise.
Metrópoles
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