Uma liminar concedida pela Justiça Federal determinou a abertura de uma passagem forçada em uma propriedade particular para garantir o acesso de uma comunidade indígena de Ubatuba à rodovia Rio-Santos.
Localizada na zona rural da cidade, a aldeia Yacã Porã, da comunidade Guarani, está totalmente isolada desde 2019, quando a única ponte que garantia o acesso do povo indígena da região desabou com as chuvas fortes.
Uma nova passagem estava sendo construída pela prefeitura de Ubatuba no Rio Itamambuca, mas precisou ser paralisada por conta do temporal histórico que atingiu o Litoral Norte do estado no final de semana do carnaval, em fevereiro.
Por conta disso, a comunidade está há mais de três anos em risco e sem conseguir utilizar serviços públicos, como por exemplo saúde e entrega de água e alimentos, além de contato com funcionários de órgãos públicos que prestam apoio aos índios, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Devido a urgência de resolver o problema, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram à justiça a abertura de uma passagem em uma propriedade particular vizinha.
Na liminar, a 1ª Vara Federal de Caraguatatuba, responsável pela área, acolheu os pedidos e determinou a medida. Na decisão, a justiça defende que a propriedade particular deve também cumprir sua função social na defesa da população indígena.
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