A Prefeitura de Ilhabela emitiu um alerta, nesta quarta-feira (29/4), informando que vai multar em R$ 100 os veículos de turistas que não pagarem a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) dentro do prazo de 30 dias. Caso o motorista perca o prazo, deverá arcar com a multa e o valor da taxa devido.
A cobrança da taxa foi retomada no dia 31 de março deste ano e passou a valer para veículos de turistas que entram no arquipélago, no Litoral Norte de São Paulo.
De acordo com a prefeitura, os proprietários de veículos devem acessar o site oficial da TPA e informar a placa para verificar se há débitos em aberto. A orientação vale inclusive para quem utiliza tags eletrônicas, já que algumas operadoras passaram a integrar o sistema dias após o início da cobrança.
A TPA é cobrada por veículo, independentemente do número de dias de permanência na cidade. O pagamento pode ser feito por meio de tags eletrônicas, Pix, cartão ou boleto bancário, com emissão pela internet.
Os valores variam conforme o tipo de veículo, veja:
• Motocicletas: R$ 10
• Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48
• Vans e caminhões: R$ 70
• Micro-ônibus: R$ 100
• Ônibus: R$ 140
Estão isentos da taxa veículos registrados em Ilhabela e na cidade de São Sebastião, além de veículos oficiais.
Pedestres também não pagam a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Ilhabela. A cobrança é feita apenas para veículos que entram na cidade — como carros, motos, vans, ônibus e caminhões — independentemente do número de ocupantes. Ou seja, quem faz a travessia de balsa a pé não é tarifado pela TPA.
A taxa foi criada em 2007 com o objetivo de financiar ações de preservação ambiental no arquipélago, mas estava suspensa desde 2020, durante a pandemia de Covid-19. A retomada ocorreu após testes operacionais e em meio à redução dos royalties do petróleo recebidos pelo município, após disputa judicial bilionária com São Sebastião.
Segundo a prefeitura, os recursos arrecadados serão destinados a ações de conservação ambiental, manutenção da cidade e melhoria da infraestrutura urbana. A administração municipal informou ainda que a prestação de contas será feita trimestralmente, com envio de relatórios à Câmara.
Em caso de dúvidas ou dificuldades para realizar o pagamento da taxa, os turistas podem entrar em contato pelo telefone (12) 98710-7071 ou pelo e-mail contato@ecoilhabela.com.br.
Já para ter atendimento presencial sobre a taxa ambiental, os interessados podem procurar a Central de Operações da TPA, localizada na região da Barra Velha, na entrada da cidade, na Avenida Princesa Isabel, nº 3270.
Informações e imagem: g1
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