Os cubanos votaram a favor de uma nova legislação que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a barriga de aluguel e outras práticas relacionadas a configurações familiares, em um referendo neste domingo (25/9) —apenas o terceiro em mais de 60 anos de regime.
De acordo com o Conselho Eleitoral, o projeto foi aprovado com 66% dos votos. Segundo a presidente do órgão, Alina Balseiro, o resultado mostra uma “tendência irreversível”.
O novo Código das Famílias, que substituirá uma lei que se encontra em vigor desde 1975 e passa a valer imediatamente após a vitória na consulta popular, define o casamento como a união “entre duas pessoas”, abrindo a porta para o casamento LGBTQIA+ e a adoção de crianças por casais homossexuais.
Também permitirá o reconhecimento de pais e mães além dos biológicos, assim como a barriga de aluguel —desde que sem fins lucrativos—, e agregará outros direitos a crianças, idosos e pessoas com deficiência.
As seções eleitorais abriram às 7h locais (8h em Brasília) em Havana. O líder cubano, Miguel Díaz-Canel, votou bem cedo, acompanhado da esposa, Lis Cuesta, no município de Playa, no oeste da capital.
Após depositar seu voto, disse que a nova lei “é uma norma justa, necessária, atualizada, moderna e que dá direitos e garantias a todas as pessoas, a todas as diversidades de famílias, de pessoas, de credos”.
Mais de oito milhões de cubanos eram esperados para responder “sim” ou “não” a uma única pergunta: “Você concorda com o Código das Famílias?”. Vários temas incluídos no novo código são sensíveis em uma sociedade marcada pelo machismo que se exacerbou nos anos 1960 e 1970, quando a ditadura condenou muitos homossexuais ao ostracismo ou os enviou a campos militarizados de trabalho agrícola.
Nas décadas seguintes, as autoridades mudaram de postura e, agora, o novo código foi objeto de uma intensa campanha midiática por parte do regime, que tentou introduzir o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Constituição de 2019, mas teve de recuar diante de críticas de católicos e evangélicos.
Na América Latina, o casamento igualitário é legal na Argentina, no Uruguai, no Brasil, na Colômbia, no Equador, na Costa Rica, no Chile e em vários estados mexicanos.
Folhapress
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