Integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) avaliam a possibilidade de aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para abrir caminho a medidas de combate à alta no preço dos combustíveis.
A estratégia é uma das opções que estão na mesa para ser acionada na tentativa de baixar os preços. Ela seria uma alternativa ao decreto de calamidade pública, que voltou a ser defendido pela ala política do governo, mas enfrentava resistência de técnicos da área econômica, como mostrou a Folha.
A opção do decreto acabou perdendo força em meio à repercussão ruim das negociações, embora não tenha sido totalmente descartada. No entanto, o presidente ainda não desistiu de buscar uma solução para o tema, que preocupa sua equipe de campanha e é visto como o principal obstáculo à reeleição.
A preferência do governo é por uma medida que não imponha travas a gastos como concessão de reajuste salarial a servidores, como ocorreria no caso de decretação de calamidade.
Uma reunião no Palácio do Planalto, com a presença de Bolsonaro e dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia), Célio Faria Junior (Governo) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União), foi convocada às pressas para discutir o tema. O compromisso não consta na agenda oficial do presidente.
Segundo fontes do governo, a principal referência para a discussão em torno da PEC é o dispositivo da antiga PEC emergencial, convertida em emenda constitucional em março de 2021 e que permitiu a prorrogação do auxílio a vulneráveis.
Em 2020, no início da pandemia de Covid-19, o governo decretou calamidade e criou o auxílio emergencial para as famílias mais necessitadas, mas ambos só duraram até dezembro daquele ano.
Fontes envolvidas nas discussões afirmam que ainda não há um valor estipulado para a despesa extrateto com combustíveis na nova PEC, mas dizem que essa é a linha em estudo. Ainda não há uma decisão tomada dentro do governo.
Folhapress
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