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28/10/2026

Diário Caiçara

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Caraguatatuba intensifica fiscalização contra descarte irregular de lixo e prevê multas de R$ 3,1 mil

Núcleo de Jornalismo | Diário Caiçara — A Prefeitura de Caraguatatuba intensificou, nesta segunda-feira (26/10), a Operação “Caraguatatuba Mais Limpa”, com fiscalização reforçada para combater o descarte irregular de lixo, entulho, móveis e restos de poda em ruas, calçadas, terrenos e áreas verdes do município.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Urbanismo e tem como objetivo identificar os responsáveis, orientar a população e aplicar as penalidades previstas na legislação municipal.

Quem for flagrado cometendo a infração poderá receber multa de R$ 3.162,60, conforme o Código de Posturas do município. A penalidade corresponde a 630 Valores de Referência do Município (VRMs) e depende da comprovação da irregularidade e dos procedimentos administrativos previstos em lei.

Segundo a Secretaria de Serviços Públicos, Caraguatatuba recolhe, em média, 3.200 toneladas de resíduos descartados irregularmente todos os meses. O volume exige trabalho constante das equipes de limpeza e compromete recursos que poderiam ser destinados à manutenção de outros espaços públicos.

Além de prejudicar a aparência da cidade, o descarte irregular pode entupir bocas de lobo, dificultar o escoamento da água da chuva, provocar alagamentos e causar danos ambientais.

Durante a operação, os fiscais poderão abordar responsáveis, prestar orientações, registrar ocorrências e adotar medidas administrativas quando forem identificadas infrações.

A secretária adjunta de Urbanismo, Valéria Pelogia, destacou que a fiscalização e a orientação à população já fazem parte da rotina do município, mas precisam ser ampliadas diante do volume de resíduos abandonados irregularmente.

A Prefeitura reforça que manter Caraguatatuba limpa depende tanto dos serviços públicos quanto da colaboração dos moradores.

Cidade conta com quatro Ecopontos

Para facilitar o descarte correto de materiais, Caraguatatuba disponibiliza quatro Ecopontos em diferentes regiões:

  • Golfinhos: Alameda dos Corais. Segunda a sexta-feira, das 7h às 16h; sábados, domingos e feriados, das 7h30 às 13h.
  • Tinga: Avenida Rio Grande do Norte, na rua principal da Feira do Rolo. Segunda a sexta-feira, das 7h às 16h; sábados e feriados, das 7h30 às 13h. Fechado aos domingos.
  • Martim de Sá: Rua Carijós, nº 170, próximo à Praça do ParCão. Segunda a sexta-feira, das 7h às 16h; sábados, domingos e feriados, das 7h30 às 13h.
  • Massaguaçu: Entre a Avenida Antônio de Lucca e a Avenida Três. Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h; sábados, das 7h30 às 13h. Fechado aos domingos.

Os moradores devem consultar os tipos e as quantidades de materiais aceitos antes de utilizar os espaços.

A administração municipal também orienta a população a respeitar os horários da coleta, manter terrenos limpos e não abandonar resíduos em calçadas, praças e áreas verdes.

A operação integra a campanha “Caraguatatuba Mais Limpa — Quando Você Participa!”, que busca conscientizar os moradores e preservar os espaços públicos.

A população também pode comunicar à Prefeitura situações de descarte irregular, contribuindo para a identificação dos responsáveis e a manutenção da limpeza urbana.

Imagens: PMC

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