Núcleo de Jornalismo | Diário Caiçara — A Prefeitura de Caraguatatuba regularizou 79 lotes do Núcleo Paulino Ferreira, Quadra B, no bairro Perequê-Mirim, na região Sul da cidade. Os moradores receberam os títulos de regularização fundiária durante uma cerimônia realizada na quinta-feira (22/10), na EMEF Professora Jane Urbano Focesi.
A entrega representa uma conquista para famílias que aguardavam há anos pelo reconhecimento legal de seus imóveis, garantindo mais segurança jurídica e tranquilidade aos proprietários.
O trabalho foi conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação, que iniciou a atualização dos documentos dos moradores em maio deste ano.
Durante a solenidade, o prefeito Mateus Silva, acompanhado da secretária de Habitação, Fátima Rangel, destacou a importância da regularização para proporcionar dignidade e segurança às famílias beneficiadas.
Entre os moradores contemplados está a aposentada Ducília Felipe de Souza, de 68 anos, que vive no núcleo há 32 anos e aguardava a regularização desde 2017. Com o documento, ela comemorou a possibilidade de deixar o imóvel regularizado para seus quatro filhos.
O casal Raimundo Severino da Silva, de 76 anos, e Maria do Socorro Araújo, de 69, também celebrou a conquista após 18 anos morando no bairro. Já Paulo Acácio da Cruz, de 58 anos, recebeu o título depois de 42 anos vivendo na comunidade.
Após a entrega, equipes da Secretaria de Habitação orientaram os moradores sobre as modalidades de regularização fundiária.
A Reurb-S, destinada a famílias com renda de até cinco salários mínimos e que possuam apenas um imóvel no país, é gratuita. Já a Reurb-E atende situações que não se enquadram nos critérios sociais e prevê custos de registro em cartório.
Os moradores também receberam informações sobre os procedimentos para regularizar construções, reformas e ampliações realizadas sem a documentação exigida.
Com a conclusão desta etapa, a Prefeitura de Caraguatatuba avança no processo de regularização fundiária, proporcionando reconhecimento formal dos imóveis e mais segurança às famílias do Perequê-Mirim.
Imagens: PMC
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