A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta 4ª feira (17/8) o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves. Em reunião, a Diretoria Colegiada tomou a decisão por unanimidade. Os diretores Daniel Pereira, Rômison Rodrigues Mota, Meiruze Sousa Freitas e Antonio Barra Torres seguiram o voto do relator, Alex Machado Campos.
A Anvisa afirma que a retirada da obrigatoriedade se dá em razão do atual cenário epidemiológico, mas segue recomendando o uso da proteção individual e o distanciamento físico, especialmente para pessoas imunocomprometidas, idosos e gestantes. O órgão mantém a obrigação de aeroportos e de aeronaves disponibilizarem álcool em gel para os passageiros, o desembarque por fileiras, além dos procedimentos de limpeza e desinfecção e dos sistemas de climatização.
A decisão vale a partir da publicação da norma no DOU (Diário Oficial da União). Em maio de 2020, a Anvisa e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) emitiram normas de segurança para o enfrentamento da covid-19 nos terminais e nas aeronaves. Na ocasião, os 2 órgãos reforçaram a importância do uso de máscaras durante toda a duração das viagens.
A obrigatoriedade da proteção, no entanto, veio por meio da RDC (Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa) 456, de 17 de dezembro de 2020. Em 12 de maio de 2022, o colegiado manteve o uso de máscaras em aviões e aeroportos por considerar que não era possível “abrir mão” naquele momento. Na ocasião, a diretoria permitiu o retorno dos serviços de bordo em voos nacionais, também suspensos em dezembro de 2020.
Poder360
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