Um pedido de vista coletivo adiou por duas sessões a votação do relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza bilhões para caminhoneiros, taxistas e Auxílio Brasil em ano eleitoral.
O relatório foi lido na comissão especial na noite desta terça-feira (5), após a sessão do Congresso que analisou vetos presidenciais. Para se antecipar ao pedido da oposição, foi concedida vista coletiva ao parecer. A expectativa é que a votação no colegiado ocorra na quinta-feira (7). Depois, o texto segue para plenário, onde precisa do apoio mínimo de 308 deputados, em votação em dois turnos.
Os partidos de esquerda já tinham anunciado que iam obstruir o processo. Durante a reunião na comissão, o Novo também engrossou a obstrução e fez questão de ordem para tentar atrasar a votação.
Para o líder da oposição, Wolney Queiroz (PDT-PE), a tramitação do texto, como foi feita, “é um escárnio”. “É um projeto mal concebido, eleitoreiro e que não se preocupa com pessoas, e sim com votos.”
Na reunião, o deputado Alencar Santana (PT-SP) tentou recorrer a artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que diz que a tramitação da PEC, “quando acarretar aumento de despesa ou renúncia de receita, será suspensa por até 20 dias, a requerimento de um quinto dos membros da Casa, nos termos regimentais, para análise de sua compatibilidade com o Novo Regime Fiscal.”
A presidente da comissão, Celina Leão (PP-DF), aliada do presidente Arthur Lira (PP-AL), negou a questão de ordem e disse que a suspensão da tramitação não estava entre as atribuições da presidência do colegiado. Apenas a mesa diretora ou instância superior poderiam suspendê-la, segundo a deputada.
A oposição tentou levar a leitura do parecer até a madrugada de quarta-feira (6) para ganhar mais um dia de votação. O relator passou a ler o texto em meio à tentativa de obstrução de deputados do PT e de outros partidos de esquerda. Celina Leão ordenou que os parlamentares voltassem a seus lugares e disse que não seria desrespeitada.
Folhapress





