(Da Redação) A Prefeitura de Ubatuba convoca Assembleia Geral para eleição dos membros da sociedade civil para composição da gestão do Conselho Municipal Sobre Drogas (Comusd), sob organização e aplicação da Secretaria de Saúde. O edital de convocação nº 001/2022 foi publicado na terça-feira (15/3) no site da prefeitura, no Diário Oficial.
As inscrições seguem até 29 de março, na Casa dos Conselhos, na Rua Paraná, 257 – Centro, das 9h às 16h. Podem participar representantes de entidades não governamentais da sociedade civil, de organizações de tratamento e recuperação de dependência química, instituições religiosas e representantes de ONGS, associações civis ou afins atuantes no município com ações preventivas. É exigência estar legalmente constituídas e em regular funcionamento há mais de um ano.
No ato da inscrição deve ser apresentado requerimento simples solicitando inscrição como candidato e/ou eleitor e a referida indicação do seu representante titular e suplente, juntamente com cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, estatuto social e CNPJ atualizado.
A assembleia de eleição da sociedade civil e proclamação do resultado será realizada no próximo dia 7 de abril, na Casa dos Conselhos, às 9h. Após contagem dos votos, serão consideradas eleitas as cinco entidades mais votadas. Em caso de empate, será nomeada a entidade com maior tempo de atuação na área de atendimento à mulher. O mandato dos conselheiros tem duração de dois anos.
O Comusd tem por objetivo auxiliar o município quanto às políticas públicas relativas à prevenção e ao combate ao uso de entorpecentes e à recuperação e reinserção social de dependentes químicos.
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