A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decisão do ministro Kássio Nunes Marques que devolvia o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro de 2021.
Por 3 votos a 2, os ministros optaram por não referendar tutela de urgência concedida ao parlamentar em 2 de junho deste ano.
Nunes Marques fez uma manobra para tentar evitar ampla derrota no plenário virtual. Pautou a turma que preside para analisar o tema dois dias após o presidente do Supremo, Luiz Fux, mandar o caso para o plenário virtual. A turma tem cinco ministros, e o plenário virtual, 11.
A votação no plenário começou à meia-noite desta terça-feira (7/6), e, quando três ministros já tinham votado contra a decisão de Nunes Marque e pela manutenção da cassação do parlamentar que divulgou fake news, o ministro André Mendonça pediu vista do processo e travou a votação.
Assim, Nunes Marques precisaria apenas de três votos para ter sua decisão referendada na turma. Ele contava com o apoio de André Mendonça, que fez o pedido de vista, e Gilmar Mendes, tendo em vista que Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, membros do TSE, já tinham implícitas suas decisões pela cassação.
André Mendonça votou com Nunes Marques pela revogação da cassação de mandato. Gilmar Mendes, não. “O discurso contra as urnas não pode ser enquadrado como tolerável num Estado Democrático de Direito. Tal conduta representa gravidade ímpar”, afirmou Gilmar Mendes. Com a decisão da Turma, Nunes Marques perdeu por 3 a 2, não por 9 a 2.
Já o ministro Fachin afirmou que a matéria é de atribuição do plenário do STF e não da Turma, mas mesmo assim disse que não se absteria em votar o mérito.
O ministro Ricardo Lewandoski também foi contra a tutela provisória concedida por Nunes Marques. Gilmar Mendes, que seria ainda o voto em dúvida, concordou com Fachin e Lewandowski.
Assim, o colegiado tirou novamente o mandato do deputado bolsonarista.
Metrópoles
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