O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu neste sábado (22/10), por unanimidade, conceder a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 116 direitos de resposta no tempo originalmente de Jair Bolsonaro (PL) na TV.
O petista teria 164 vídeos de retratação a partir da sexta (21), segundo havia determinado a ministra Maria Claudia Bucchianeri. No entanto, a magistrada aceitou um pedido da campanha de Bolsonaro contra a decisão provisória e suspendeu a decisão. O caso foi, então, submetido a referendo do plenário.
No voto ao colegiado, após identificar uma divergência quanto ao número de veiculações questionadas pela coligação de Lula, Bucchianeri refez o cálculo, chegando às 116, cuja soma do tempo equivale a 24 inserções, de 30 segundos cada, da campanha de Bolsonaro na televisão.
No segundo turno, cada um dos candidatos tem direito de 25 inserções por dia —150 de domingo (23) a sexta-feira (28), último dia em que as peças serão veiculadas.
Foram sete votos a favor de manter os direitos de resposta do petista. A ministra foi acompanhada por Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sergio Banhos.
Foi fixado um prazo de 24h para que a equipe de Lula apresente mídia para homologação, providência necessária antes do envio do material ao grupo de geradoras, para início das divulgações.
As campanhas travam uma disputa jurídica relacionada às trocas de acusações nas propagandas eleitorais.
Lula ganhou o direito de resposta após a propaganda eleitoral de Bolsonaro apontar para o envolvimento do petista com o crime e, também, veicular informações imprecisas sobre a votação de Lula nos presídios.
O TSE também concedeu o tempo das inserções ao petista por causa das peças bolsonaristas em que Lula foi chamado de ladrão e corrupto.
Bolsonaro, por sua vez, já conseguiu o direito de resposta em 14 inserções do tempo de Lula e tem outros pedidos aguardando decisão. A campanha acionou o TSE, em um desses casos, pela associação ao canibalismo feita pelo petista.
Folhapress
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