O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou na sexta-feira (19/8) pedido da ala do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) que deu sustentação à candidatura presidencial do coach Pablo Marçal, o que deve confirmar o apoio da sigla ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão ocorreu no mesmo dia em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cortou o acesso de Roberto Jefferson (PTB) aos fundos eleitoral e partidário e sinalizou que deve negar a candidatura do petebista à Presidência.
As duas prováveis baixas devem levar a eleição a ter o número de candidatos à Presidência reduzido de 12 para 10.
Nem Jefferson nem Marçal haviam pontuado na última pesquisa do Datafolha, realizada de terça (16) a quinta-feira (18) da semana passada.
Desde a redemocratização do país, a disputa presidencial com o maior número de concorrentes foi a primeira, em 1989, vencida por Fernando Collor de Mello, então no PRN. Na época, 21 candidatos disputaram o Palácio do Planalto. A eleição com o menor número de presidenciáveis foi a de 2002, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com seis nomes na disputa.
Com o fim do prazo de inscrição de candidatos, no dia 15, a Justiça Eleitoral está na fase de analisar os pedidos de registro de candidatura.
No caso de Jefferson, o ministro do TSE Carlos Horbach atendeu a pedido de decisão liminar (urgente e provisória) do MPE (Ministério Público Eleitoral) que recomenda o indeferimento do registro da candidatura.
O Ministério Público argumenta que, mesmo tendo sido liberado da prisão em regime semiaberto por condenação no escândalo do mensalão, Jefferson segue inelegível até dezembro de 2023.
O ministro do TSE afirmou que a candidatura do petebista “de pronto revela-se inquinada de uma muito provável inelegibilidade”.
Jefferson ainda cumpre prisão domiciliar, por decisão de Alexandre de Moraes no inquérito do STF das milícias digitais.
Folhapress
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