O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação da Transpetro para que a empresa pague uma indenização a um grupo de pescadores de São Sebastião, que foram afetados por um vazamento de óleo.
O caso aconteceu em maio de 2013, quando 3,5 mil litros de óleo vazaram do Terminal Almirante Barroso. O líquido atingiu pelo menos 11 praias de São Sebastião e de Caraguatatuba.
No ano passado, a Justiça já havia condenado a Transpetro em primeira instância. O valor da indenização por danos morais foi estimado em R$ 10 mil para cada um dos 25 pescadores, totalizando R$ 250 mil.
A empresa chegou a recorrer, mas, por decisão unânime, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP não acatou o pedido e manteve a condenação.
O TJ também rejeitou a apelação de outros 7 pescadores que pediam indenização, mas que, em primeira instância, a Justiça havia entendido que não cumpriam os requisitos para receber o dinheiro.
Em nota, a Transpetro disse que recebeu a decisão e que está analisando as medidas judiciais cabíveis.
“No exercício de suas atividades, a companhia mantém o compromisso com as regiões onde atua, com respeito às pessoas, à segurança e ao meio ambiente”, completou a empresa.
g1
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