O governador Tarcísio de Freitas fez contato direto com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) neste sábado (12/10) para cobrar medidas contra Enel, reforçando que mais uma vez a empresa demora para restabelecer o fornecimento de energia em São Paulo após uma tempestade. Em novembro de 2023, outro temporal deixou vários pontos da cidade sem energia por até seis dias.
A Folha apurou que o governador telefonou para diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, reclamando que nada foi feito contra a empresa neste quase um ano após o outro evento.
Tarcísio também lembrou que já tinha pedido a caducidade do contrato da Enel, sem que houvesse retorno, e reforçou que não faz sentido renovar a concessão quando está comprovado que a prestação de serviço da Enel é péssima. Disse ainda considerar um absurdo a Enel chegar a ventilar que não conseguiria restabelecer integralmente o fornecimento da energia até segunda-feira (14).
A Enel, empresa com sede na Itália, atua em 24 municípios da Grande São Paulo, incluindo a capital. Especialistas ouvidos pela reportagem, que preferem não ter o nome citado, afirmam que, em casos extremos, a Aneel até pode unilateralmente propor a caducidade de um contrato de distribuição, mas é preciso lembrar que esse tipo de concessão de energia elétrica é federal, ou seja, o poder concedente desse serviço é a União.
A decisão sobre declarar ou não a caducidade cabe ao MME (Ministério de Minas Energia), mas num processo que esteja amparado em sólida evidência, afinal se trata do rompimento de um contrato. O papel da Aneel é instruir o processo apontando as deficiências da Enel para embasar uma decisão do MME.
Neste sábado, a Aneel adotou postura mais dura. Em nota à imprensa no início da tarde afirmou que iria intimar a Enel a “apresentar justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante das ocorrências registradas ontem e hoje, de falha na prestação do serviço de distribuição”.
Como parte do processo de intimação, disse ainda que a proposta da empresa será avaliada pela diretoria colegiada da Aneel.
Folhapress
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