Redação Diário Caiçara – A Rede Madre – Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, que administra a Casa de Saúde Stella Maris, enviou um documento à Prefeitura de Caraguatatuba no dia 21 de julho último. No papel, a instituição explica o que aconteceu com uma emenda parlamentar de R$ 6,5 milhões destinada ao hospital em 2024, ainda na gestão do então prefeito Aguilar Júnior. A informação é do portal Notícias das Praias.
Segundo a Rede Madre, apenas R$ 600 mil desse valor chegaram de fato à Casa de Saúde Stella Maris. O dinheiro foi liberado por meio do Termo Aditivo nº 44, usado para pagar um mutirão de exames feito pelo próprio hospital.
O documento tem a assinatura da Irmã Maria Neusa Sudário dos Santos, diretora geral da Rede Madre, e de Marcos Paiva de Oliveira, diretor executivo. Segundo eles, os R$ 5,9 milhões restantes nunca foram repassados. A instituição afirma que nunca recebeu resposta sobre o que aconteceu com esse valor, nem sobre a liberação ou destinação dele.
A Rede Madre diz que decidiu se manifestar por causa das notícias e questionamentos na imprensa sobre as emendas de saúde em Caraguatatuba. Segundo o texto, a ideia é só esclarecer o que a instituição fez, mostrando os documentos que possui.
O que a Santa Casa apresentou como prova
De acordo com o documento, em 17 de setembro de 2024 a Casa de Saúde Stella Maris protocolou um ofício na Secretaria Municipal de Saúde e no Departamento de Planejamento, com o plano de trabalho para o uso do dinheiro da emenda.
Dois dias depois, em 19 de setembro de 2024, a unidade enviou um e-mail à Secretaria de Saúde confirmando a indicação do recurso, junto com a portaria correspondente.
Em 17 de outubro de 2024, a instituição protocolou outro ofício, o R.I/138/2024/PIO, reforçando a importância do dinheiro para manter o funcionamento do hospital. A Casa de Saúde também participou de uma reunião com representantes da prefeitura sobre o assunto.
Apesar disso, segundo o documento, o hospital nunca recebeu uma resposta oficial dizendo se o plano de trabalho foi aprovado ou reprovado, nem uma posição sobre o destino dos R$ 5,9 milhões que faltavam.
O que diz a gestão atual da prefeitura
A Prefeitura de Caraguatatuba informou, em nota, que foi identificado o bloqueio de cerca de R$ 9 milhões em contas ligadas ao Fundo Municipal de Saúde. Segundo o município, esse bloqueio aconteceu por uma medida do Fundo Nacional de Saúde, com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso de emendas parlamentares.
A prefeitura afirma que os registros mostram que as emendas ligadas a esse caso, somando cerca de R$ 23 milhões, foram recebidas, destinadas e movimentadas em 2024, durante a gestão anterior. Desse total, R$ 16,5 milhões foram para a Organização Social João Marchesi e R$ 6,5 milhões para o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, que administra a Casa de Saúde Stella Maris.
Câmara Municipal quer apurar o caso
O vereador Ceará da Adega afirmou que a Câmara Municipal vai investigar o uso das emendas. Segundo ele, é preciso checar quanto dinheiro foi enviado, quanto foi recebido de fato e como foi usado, já que se trata de recurso público para a saúde da população.
Relembre o caso
A Polícia Federal apurou que emendas foram destinadas a 11 cidades paulistas, entre elas Caraguatatuba e Ubatuba. Caraguatatuba recebeu dois valores em 2024, ainda na gestão de Aguilar Júnior: R$ 6,5 milhões e R$ 16,5 milhões. Ubatuba recebeu R$ 7 milhões. As emendas eram voltadas para a área de saúde dos dois municípios.
Na planilha geral de emendas da Prefeitura de Caraguatatuba referente a 2024, aparecem duas emendas da Comissão da Saúde, ligada a Valdemar Costa Neto (Federal), com a mesma Portaria (nº 4.422), disponibilizadas em 26/06/2024: uma de R$ 16,5 milhões e outra de R$ 6,5 milhões, somando R$ 23 milhões.
O que diz o ex-prefeito Aguilar Júnior
Por meio de sua assessoria, o ex-prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Júnior, confirmou que a prefeitura recebeu as duas emendas indicadas por Valdemar Costa Neto, de R$ 6,5 milhões e R$ 16,5 milhões, em 2024.
Segundo o ex-prefeito, o dinheiro foi usado no custeio da atenção básica, de urgência e emergência e de especialidades médicas. Aguilar Júnior não detalhou exatamente onde e como foram investidos os R$ 23 milhões recebidos por meio das emendas.
Sua assessoria também informou que Valdemar Costa Neto é presidente do partido responsável pelas emendas destinadas à Secretaria de Saúde de Caraguatatuba, e que a investigação em curso busca apurar se ele tinha ou não prerrogativa para indicar esse tipo de recurso.
Com informações e Imagens: Notícias das Praias
O Diário Caiçara é produzido por uma equipe capacitada que apura, publica e reproduz diariamente, dezenas de notícias sobre o Litoral Norte Paulista e outros conteúdos de relevância. Seguimos um rígido padrão editorial, com verificação cuidadosa de informações e compromisso permanente com a verdade. Nosso trabalho é pautado pela transparência, responsabilidade e pelo jornalismo sério que garante a credibilidade de tudo o que entregamos ao leitor. Diário Caiçara: em defesa do jornalismo profissional.
