17/09/2026

Retomada do Programa de Regularização Fundiária beneficia moradores de Loteamento Recanto do Sol e Tinga

(Da Redação) Moradores do Núcleo Recanto da Luz, localizado no loteamento Recanto do Sol, com cerca de 35 ocupações, no Golfinhos, e do Núcleo Jardim Samambaia no bairro do Tinga, com cerca de 29 ocupações, estão recebendo a visita da equipe da Secretaria de Habitação para a retomada do Programa de Regularização Fundiária no município.

De acordo com a Secretária de Habitação, Fátima Rangel, “São núcleos antigos, totalmente consolidados, com toda infraestrutura implantada, os registros de sobreposição já foram identificados e também não há questões ambientais sensíveis. Por esses motivos, são viáveis de registrar o processo no cartório de registro de imóveis”, acrescentou.

Importante destacar que a Secretaria de Habitação continua realizando um levantamento dos demais núcleos com essas características de viabilidade para inserção no cronograma e início dos trabalhos. Todos os núcleos em andamento serão divulgados, com realização de trabalho em campo para coleta de dados pela equipe da Secretaria de Habitação.

A Secretária de Habitação acrescentou ainda que os núcleos com pendências ou questões ambientais, serão trabalhados em parceria com o governo estadual, dentro do Programa Cidade Legal.

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