(Da Redação) A Prefeitura de Caraguatatuba apresentou equilíbrio financeiro nas contas públicas nos primeiros quatro meses de 2025. A constatação foi divulgada durante audiência pública realizada na última quarta-feira (28), na Câmara Municipal, para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre.
Segundo dados técnicos da Secretaria da Fazenda, dos R$ 1.261.687.557,50 previstos no orçamento anual, o município arrecadou R$ 479.958.395,33 até abril — o equivalente a 38,04% da receita estimada para o ano. O resultado foi considerado positivo pela equipe técnica.
Durante a audiência, foram detalhados os números referentes à arrecadação e aos gastos públicos entre os meses de janeiro e abril, diante dos membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara, demais vereadores e público presente.
A apresentação contou com a participação da secretária da Fazenda, Hermínia Portes; da secretária adjunta, Patrícia da Rosa; da ex-secretária da Fazenda e atual secretária de Administração, Flávia Oliveira; e do diretor da Divisão de Gestão Financeira, Eliseu Oliveira de Faria.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Antônio Carlos Júnior. Também estiveram presentes os vereadores Islando Ramos, Maurílio Moreira (presidente da comissão), Marcelo Pereira e a vereadora Vera Morais.
A atual secretária de Administração, Flávia Oliveira, destacou que a arrecadação tem superado a média proporcional do período: “Já arrecadamos quase 40% do total previsto para o ano, o que mostra a responsabilidade da população no pagamento de tributos e o equilíbrio da gestão. Todas as despesas estão em dia e não há pendências com fornecedores. As notas fiscais emitidas foram integralmente quitadas”, afirmou.
A audiência foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara Caraguatatuba no YouTube (link aqui) e também está disponível no site oficial da Câmara: www.camaracaragua.sp.gov.br.
O relatório atende ao artigo 9º, §4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), que determina a prestação de contas do Poder Executivo a cada quadrimestre em audiência pública, além de seguir recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
A Câmara Municipal de Caraguatatuba está localizada na Avenida Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. Informações: (12) 3897-2525.
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