O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, convocou cadeia nacional de rádio e TV para a noite deste domingo (17/4), às 20h30, e, segundo pessoas que acompanham as discussões, deve anunciar que o país já está com as condições necessárias para que o estado de emergência devido à pandemia de Covid possa ser revisto.
A Emergência em Saúde Pública de importância Nacional dá lastro ao uso emergencial de vacinas, compras sem licitação e outras regras ligadas à pandemia.
Somente no Ministério da Saúde, 170 regras podem ser impactadas com o fim da emergência sanitária.
Entre as mais sensíveis está a autorização de uso emergencial de vacinas e remédios. No entanto, pessoas que têm trabalhado no assunto dizem que estudam um meio de não prejudicar o uso da Coronavac, que tem autorização emergencial.
As vacinas da Pfizer, Janssen e da Fiocruz já têm o registro definitivo e não sofreriam nenhum impacto com o fim da emergência sanitária.
No final de março, a pasta finalizava um documento que seria entregue ao ministro para que ele tomasse a decisão sobre a possível revisão no estado de emergência. Nele, estavam sendo considerados dados epidemiológicos, da rede de assistência do SUS e as normas que sofreriam impacto com a decisão.
Gestores do SUS afirmam que não são contra o fim da emergência sanitária em decorrência da redução do número de mortes e casos de Covid-19 no país.
Entretanto, tentam convencer o Ministério da Saúde que após a publicação seja estendido por 90 dias o prazo da Espin (Emergência em Saúde Pública de importância Nacional) para que se dê tempo de realizar a transição e monitorar as condições.
Nesio Fernandes, presidente do Conass (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde), disse que esse plano deveria ter três eixos principais: indicadores de controle, um sistema de vigilância integrado entre casos de Covid-19 e influenza e a avaliação da capacidade instalada dos estados para dar assistência aos casos de Covid longa e outras condições que pressionam o serviço de saúde. Fonte: Folhapress
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