Na manhã de quarta-feira, feriado de 7 de setembro que celebra o Dia da Independência do Brasil, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e apoiadores protestaram em Ubatuba contra a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial nacional da categoria.
A concentração dos manifestantes começou às 7 horas da manhã na praça 13 de Maio. Às 8 horas, eles seguiram em passeata pela rua Conceição em direção ao trevo da rodovia BR-101. A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal bloquearam o trânsito de veículos para a passagem segura dos manifestantes.
Durante a passeata, profissionais de saúde ergueram seus jalecos brancos e cartazes, utilizaram caixa de som e gritaram pela valorização da categoria. Os cartazes exibiam frases como: “Valorização já!”, “Respeitem a enfermagem”, “O piso é constitucional e legítimo”, “Sem enfermagem não existe saúde”, “Não pisa no meu piso – 14.434/2022”, “Piso salarial digno para os que cuidam da saúde”, “SUS sucateado, abandonado, desvalorizado”, “Ontem éramos heróis. Hoje somos palhaços” e “Somos a enfermagem. Merecemos mais que aplausos”.
A proposição que resultou na Lei 14.434/2022 é de autoria do senador Fabiano Contarato, que na época da apresentação era filiado à REDE e atualmente está no PT. A decisão do ministro Barroso que suspendeu os efeitos da lei será julgada no plenário virtual do STF em votação que terá início na próxima sexta-feira (09/09). “Essa manifestação hoje é para que o julgamento seja positivo, para que a enfermagem seja mais valorizada”, resumiu o sindicalista Souza. Ele estima que aproximadamente 300 pessoas participaram do ato realizado hoje em Ubatuba.
Segundo divulgado pelo STF, o ministro Barroso deu prazo de 60 dias para os entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso da enfermagem, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados até o momento, que o piso não entre em vigor até esses esclarecimentos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022. Informações e imagem: Tamoios News
O Diário Caiçara é produzido por uma equipe capacitada que apura, publica e reproduz diariamente, dezenas de notícias sobre o Litoral Norte Paulista e outros conteúdos de relevância. Seguimos um rígido padrão editorial, com verificação cuidadosa de informações e compromisso permanente com a verdade. Nosso trabalho é pautado pela transparência, responsabilidade e pelo jornalismo sério que garante a credibilidade de tudo o que entregamos ao leitor. Diário Caiçara: em defesa do jornalismo profissional.
