(Da Redação) A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), realizou, no último sábado (15/4), uma Ação Social para Pescadores, na Associação de Pescadores de Boiçucanga (APB).
Foram atendidos 19 pescadores, que puderam se informar e tirar dúvidas sobre os documentos necessários para a pesca com finalidade lucrativa. Além disso, os pescadores também receberam orientações sobre programas sociais, projetos de pesca existentes no município e demais informações ligadas à profissão.
Para pescar de maneira artesanal no município, é necessário ter o Registro Geral de Pesca (RGP), o Título de Inscrição da Embarcação (TIE) e a Licença de Pesca Embarcada. Para o turismo de pesca, é necessário ter a Licença de Pesca Amadora (LPA).
A SEMAM realiza essas ações de forma constante. Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas, é possível entrar em contato pelo telefone (12) 3892-2797.
Os produtores e pescadores atingidos pelas chuvas contam com uma linha de crédito emergencial destinada à manutenção e/ou recuperação da produção agropecuária e pesqueira.
Os recursos são oferecidos pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP).
O crédito emergencial poderá ser acessado pelo cadastro via internet, no link Formulário com os dados do produtor ou pescador interessados no crédito emergencial ou por meio do atendimento presencial na Casa de Agricultura de São Sebastião, localizada na Rua Ipiranga, 50, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo número (12) 3892-1340 ou (12) 98287-8489 (WhatsApp).
O teto de crédito será de R$ 50 mil para produtores ‘pessoa física’, com até 72 meses para pagar, incluindo carência de 24 meses, sem juros, com prazo mínimo para pagar de doze meses e cronograma de liberação imediato, após aprovação do cadastro.
O Diário Caiçara é produzido por uma equipe capacitada que apura, publica e reproduz diariamente, dezenas de notícias sobre o Litoral Norte Paulista e outros conteúdos de relevância. Seguimos um rígido padrão editorial, com verificação cuidadosa de informações e compromisso permanente com a verdade. Nosso trabalho é pautado pela transparência, responsabilidade e pelo jornalismo sério que garante a credibilidade de tudo o que entregamos ao leitor. Diário Caiçara: em defesa do jornalismo profissional.
