Redação Diário Caiçara – A Prefeitura de Caraguatatuba e representantes da comunidade pesqueira formalizaram o uso dos ranchos localizados na Praia da Cocanha após reunião realizada na última quarta-feira (11/3). A iniciativa reuniu pescadores artesanais e maricultores para a assinatura dos Termos de Uso dos espaços vinculados à Associação de Maricultores e Pescadores da Praia da Cocanha (MAPEC).
Ao todo, foram registrados 32 termos para utilização de 22 ranchos, sendo que alguns espaços serão compartilhados entre os profissionais da pesca e da maricultura. A definição da distribuição ocorreu com critérios de organização e transparência entre os próprios associados.
A formalização foi possível após a aprovação de legislação municipal que reconhece oficialmente as comunidades tradicionais da cidade, medida que fortalece a cultura caiçara e garante maior proteção aos territórios e às atividades ligadas à pesca artesanal.
Durante o encontro também foram definidas as regras para utilização dos ranchos. Os espaços deverão ser usados exclusivamente para atividades relacionadas à pesca e à maricultura, com acompanhamento e fiscalização da associação, dos próprios pescadores e da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
A iniciativa reforça as políticas públicas voltadas à valorização da pesca artesanal e da maricultura, atividades tradicionais que fazem parte da história, da cultura e da economia local em Caraguatatuba.
Imagens: PMC
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