17/09/2026

Prefeitura de Caraguatatuba revisa proposta da Taxa de Resíduos após ouvir população e vereadores

Redação Diário Caiçara – A Prefeitura de Caraguatatuba solicitou o cancelamento da audiência pública marcada para esta segunda-feira (13/10), que trataria do projeto de lei sobre a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos. A decisão foi tomada para permitir o envio de uma nova proposta à Câmara Municipal, com ajustes baseados nas manifestações da população e nas ponderações apresentadas pelos vereadores nas audiências anteriores.

Em comunicado lido pela presidência da Câmara, o Executivo destacou a importância de aprimorar o texto legal, de forma a construir um modelo de cobrança mais justo, transparente e adequado à realidade econômica do município. A revisão também busca garantir sustentabilidade na gestão dos resíduos, sem comprometer o equilíbrio financeiro dos contribuintes.

A Prefeitura informou que o novo projeto de lei será encaminhado em breve ao Legislativo, e novas audiências públicas serão marcadas para apresentação e debate da proposta revisada. A medida reforça o compromisso da administração municipal e do Legislativo com decisões participativas e baseadas no diálogo com a comunidade.

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