Redação Diário Caiçara – O leilão do Porto de São Sebastião será realizado em março de 2026, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos). A informação foi confirmada pelo ministro na tarde desta terça-feira (21/10), durante visita ao Litoral Norte de São Paulo.
A solenidade reuniu várias autoridades da região, entre elas os prefeitos de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, de Caraguatatuba, Mateus Silva e de Ilhabela, Toninho Colucci, além do presidente da Câmara de vereadores de Caraguatatuba, Antonio Carlos Junior. Os vice-prefeitos José Reis, de São Sebastião e Serjão Braz, de Caraguatatuba, também estiveram presentes.
A previsão inicial do governo federal era de que o certame fosse realizado até o final de 2025, mas o prazo foi adiado.
Na última semana, o prefeito Reinaldinho Moreira garantiu, junto ao Ministério, a manutenção de um berço público para atendimento da comunidade portuária, reforçando o compromisso com o desenvolvimento do setor e com os trabalhadores locais.
Segundo o ministério, a expectativa é que as obras de infraestrutura e modernização do porto gerem aproximadamente 5 mil empregos durante a construção e mais 1,3 mil postos de trabalho permanentes durante a operação do porto.
O projeto prevê que a empresa vencedora do leilão ficará responsável pelo espaço por 35 anos, devendo fazer a modernização de cerca de 426 mil m² de área operacional, a construção de um novo píer de atracação, a ampliação do pátio, um novo sistema para carga e descarga de caminhões e a dragagem de aprofundamento dos canais de acesso, entre outras melhorias.
O investimento previsto para o Porto de São Sebastião é de R$ 656 milhões. Desse valor, R$ 12 milhões deve ser utilizado em medidas de compensações ambientais e sociais.
Atualmente, o processo do arrendamento está em fase de análise técnica na Secretaria Nacional de Portos (SNP). Na sequência, será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para aprovação das contribuições da consulta pública.
Se for aprovado, o certame deve ser avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Após essas etapas, se não houver nenhuma irregularidade, o leilão poderá ser realizado.
Em 2024, o governo revelou estar realizando um pacote de leilões portuários, que até 2026 deve concluir 58 leilões, com investimentos que podem chegar a R$ 20 bilhões. O Porto de São Sebastião faz parte do pacote
O terminal de São Sebastião é administrado pelo Governo de São Paulo desde 2007, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística (Semil).
De acordo com a Semil, com o leilão, o Porto de São Sebastião passará a ter uma capacidade de movimentação de pelo menos 4,3 milhões de toneladas por ano.
Além disso, um dos objetivos com o investimento é que seja construído um novo berço de atracação e que o porto se torne mais diversificado, podendo receber múltiplos tipos de cargas, o que possibilitaria um crescimento econômico.
Com a diversidade de cargas e a construção do novo berço de atracação, a expectativa do governo federal é que haja um crescimento de 330% no volume de cargas transportadas.
Recorde em 2024
O Porto de São Sebastião fechou o ano de 2024 com recorde histórico de transporte de cargas. Além do marco, quando comparado ao mesmo período de 2023, houve um aumento de 47% no volume de movimentações, segundo o governo estadual.
Segundo o governo, de janeiro a dezembro de 2024, o terminal movimentou cerca de 1,5 milhão de tonelada de cargas, contra 1 milhão de tonelada registrada no mesmo período de 2023, refletindo no aumento de 47%. Veja o histórico dos últimos anos:
• 2022 – 918 mil toneladas transportadas no ano
• 2023 – 1 milhão de tonelada transportada no ano
• 2024 – 1,5 milhão de tonelada transportada no ano
Durante o ano de 2024, a principal carga movimentada no Porto de São Sebastião foi o açúcar a granel, com 498,5 mil toneladas.
Da Redação com g1 e imagens do Governo do Estado de SP
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