Redação Diário Caiçara – O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, participou de uma reunião nesta quinta-feira (21/5), em Brasília, com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para discutir o impasse envolvendo a Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA). O encontro foi realizado no Palácio do Planalto e tratou de medidas consideradas estratégicas para a economia regional e para o setor energético brasileiro.
Também estiveram presentes na reunião o chefe de gabinete adjunto de Caraguatatuba, Dr. Hélio Monteiro, além de Luís Gustavo Faria Guimarães, assessor da Vice-Presidência da República.
Durante a agenda, Mateus Silva apresentou preocupação com a situação regulatória envolvendo a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Segundo o prefeito, o cenário atual tem provocado insegurança sobre a continuidade das operações da unidade instalada em Caraguatatuba.
A UTGCA passa por um processo de adequações técnicas após apontamentos feitos pela ANP relacionados às características do gás processado na planta. Entre as exigências estão melhorias voltadas ao aumento do teor de metano e à recuperação de derivados, como o GLP, conhecido como gás de cozinha.
Apesar de a ANP ter autorizado uma prorrogação temporária para funcionamento da unidade, a continuidade das atividades depende do cumprimento das exigências técnicas e da realização de investimentos estruturais.
De acordo com o prefeito, uma eventual paralisação ou limitação operacional da UTGCA pode trazer impactos econômicos para Caraguatatuba, para cidades do Litoral Norte e também para o setor energético nacional.
“Estamos falando de uma estrutura estratégica para Caraguatatuba, para o Litoral Norte e para o país. Nossa preocupação é preservar empregos, garantir segurança econômica para a região e contribuir para a estabilidade energética nacional”, afirmou Mateus Silva.
Como proposta de encaminhamento, o prefeito apresentou a possibilidade de criação de um Termo de Acordo ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes envolvidas. A medida teria como objetivo estabelecer um cronograma considerado viável para investimentos e obras de adequação na UTGCA.
A proposta busca oferecer segurança jurídica para que a Petrobras mantenha as operações enquanto executa as adequações exigidas pelos órgãos reguladores.
Segundo Mateus Silva, o município busca ampliar o diálogo institucional junto ao Governo Federal para construir uma solução negociada.
“Não estamos tratando apenas de uma pauta local. A UTGCA possui importância estratégica para a cadeia energética e para a economia regional. Viemos buscar diálogo e construir pontes para que esse processo avance com responsabilidade e segurança”, acrescentou o prefeito.
Durante a reunião, Geraldo Alckmin demonstrou apoio à continuidade das negociações entre os órgãos envolvidos. A expectativa é de que o Governo Federal participe das tratativas entre Petrobras, ANP e demais instituições ligadas ao setor, incluindo o Ministério de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União (AGU).
A previsão é de que as discussões avancem nas próximas semanas, buscando uma solução que preserve a operação da unidade, os investimentos previstos e a estabilidade econômica da região.
Imagens: divulgação/PMC
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