A possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro manter visto oficial para permanecer nos Estados Unidos expira na próxima segunda-feira, 30/1.
Ele está na Flórida desde o dia 30 de dezembro e entrou no país antes do fim de seu mandato. Não há confirmação formal sobre qual visto foi utilizado por Bolsonaro para entrar nos EUA, mas diplomatas ouvidos reservadamente dizem que a entrada com visto diplomático dado a chefes de Estado é o cenário mais provável, já que ele voou de Brasília a Orlando usando um avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) na condição de presidente.
Portadores de visto oficial que não estejam mais no cargo ou missão que os levou aos Estados Unidos precisam comunicar ao governo americano a alteração do status em até 30 dias. No caso de Bolsonaro, o relógio começou a contar a partir do momento em que ele deixou de ser presidente do Brasil e, portanto, o prazo se encerra no final do mês de janeiro.
Segundo fontes, Bolsonaro possui visto de turista e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro esteve em dezembro na embaixada dos EUA em Brasília, onde o visto para turismo é concedido.
O casal pode solicitar ao governo americano, portanto, a mera troca de status no país. Isso depende de um procedimento feito junto ao Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês).
Se fizer o pedido, segundo fontes ouvidas, Bolsonaro poderia aguardar a resposta no país de maneira regular.
O governo americano não comenta casos específicos de visto, por isso não confirma qual é a real situação de Bolsonaro no país. Em coletiva de imprensa no último dia 9, no entanto, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price, afirmou que se um portador de visto oficial não estiver mais em solo americano em nome de seu governo, “cabe a esse portador de visto deixar os EUA ou solicitar uma mudança dentro de 30 dias”.
Caso contrário, estará sujeito a deportação.
É comum, segundo diplomatas, que portadores de visto oficial recebam do agente de fronteira uma autorização de permanência no país por 180 dias a partir da entrada. A informação dada por Ned Price a jornalistas, portanto, sobre os 30 dias para alteração da situação de permanência é lida nos bastidores de Brasília como um gesto político para demonstrar ao governo Lula o desconforto do governo americano com a presença de Bolsonaro.
Diplomatas ouvidos acreditam que é muito difícil que os EUA revoguem a permissão de permanência sem que haja um pedido feito pelo governo brasileiro com base em uma eventual denúncia criminal.
Estadão
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