Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma proposta de reajuste de 18% que vai beneficiar juízes de todo o país, incluindo os próprios integrantes da Corte, e os servidores do Judiciário. O projeto será enviado ao Congresso, a quem caberá aprová-lo ou não. Hoje (10/08), um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público. Aplicado o reajuste de 18%, que será feito em quatro parcelas, começando em abril de 2023 e terminando em julho de 2024, o teto será, ao fim, de R$ 46,3 mil. Isso permite também elevar os salários de outros servidores.
Cada uma das quatro parcelas será de 4,5%. Assim, caso a proposta vire lei, o teto vai subir inicialmente para R$ 41,1 mil em abril de 2023.
Além disso, os salários dos demais juízes do Brasil tem relação com os dos ministros do STF. O de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, é igual a 95% do salário de um ministro do STF. Já os desembargadores dos tribunais espalhados pelo país ganham 95% do que recebe um ministro do STJ. Segundo o STF, os reajustes, caso aprovados, serão pagos com valores remanejados do próprio Judiciário, sem necessidade de mais repasses.
A Corte informou que, em 2023, quando estão previstas duas primeiras parcelas, o impacto no STF será de R$ 981, 2 mil com os rendimentos e verbas previdências dos ministros, e de R$ 26,3 milhões com os servidores.
A votação foi feita em uma sessão administrativa virtual nesta quarta-feira, em que os 11 ministros votaram pelo sistema eletrônico do STF, sem se reunirem.
Os ministros também aprovaram uma proposta para reajustar o orçamento do STF para R$ 850 milhões em 2023, frente a R$ 767 milhões. A elevação corresponde à inflação de 10,9%.
O Globo
O Diário Caiçara é produzido por uma equipe capacitada que apura, publica e reproduz diariamente, dezenas de notícias sobre o Litoral Norte Paulista e outros conteúdos de relevância. Seguimos um rígido padrão editorial, com verificação cuidadosa de informações e compromisso permanente com a verdade. Nosso trabalho é pautado pela transparência, responsabilidade e pelo jornalismo sério que garante a credibilidade de tudo o que entregamos ao leitor. Diário Caiçara: em defesa do jornalismo profissional.
